Tribunal aprova sete resoluções e prevê medidas contra violência política de gênero e ampliação da acessibilidade.
Coronel médica Cláudia Lima Gusmão Cacho aguarda decreto presidencial para confirmar promoção inédita nas Forças Armadas.
Construção de 25 escolas indígenas, dentro do Novo PAC - Indígena, ocorre a partir de demanda mapeada pelo Governo do Amazonas.
Quatro deles foram flagrados com três toneladas de drogas nesta quinta-feira (26), em Manaus.
Ação do Ministério Público busca implementar programas de remição de pena e garantir cumprimento mínimo das normas da Lei de Execução Penal e das ...
Reivindicações foram apresentadas em audiência pública nesta quinta-feira (26) pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação (CE).
Uma equipe da CGJ-AM, com setores do TJAM, vistoriou o Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, que sediará o mutirão de atendimento.
As medidas preveem doação inicial de R$ 200 mil, flexibilização de crédito, renegociação de dívidas e suporte operacional aos municípios atingidos.
A determinação abrange mídia tradicional e digital, e quem deixar de cumprir ficará sujeito a punições que ainda serão regulamentadas.
