Ministério Público analisa medidas emergenciais e obras futuras na Escola Santo Antônio, buscando garantir o direito à educação na Aldeia Terra Preta.
Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, tem caráter preventivo e fiscalizatório.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
A operação, que inclui mandados de prisão, busca e apreensão e outras medidas cautelares, mira suspeitos de manipular licitações e desviar recursos públicos milionários ...
Convertido em lei, programa Agora Tem Especialistas deve ser ampliado.
Investigação revela lavagem de dinheiro por fintech e atuação do PCC em complexa rede que movimentou milhões de reais.
Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio.
Licitação investigada apresenta indícios de irregularidades; gestão já foi alvo de outras recomendações e suspensões em 2025.
