As agremiações folclóricas devem informar, além da confirmação da notícia, quais as providências tomadas e os estudos científicos que embasaram as decisões
Promotoria especializada demora em média 75 dias para investigar as denúncias apresentadas contra policiais militares.
O município de Caapiranga também deve fechar mais contratos com a prerrogativa de que será em prol do combate ao coronavírus.
O empresário Luciano Hang e o ex-deputado federal, Roberto Jefferson são alvos de busca e apreensão
Segundo o MP, a investigação foi motivada por notícias veiculadas na imprensa local informando a suposta cobrança abusiva.
Ação Civil Pública pede que comércios de Iranduba considerados essenciais funcionem entre 6h e 16h.
A decisão será encaminhada ao governador para adoção das medidas cabíveis e deve ser publicada integralmente no Diário Oficial do TCE-AM hoje à tarde
O MP-AM entrou com uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus
A promotora de Justiça Eliana Leite afirma que é dever do Ministério Público adotar medidas administrativas e judiciais previstas em lei para a defesa e proteção da saúde do consumidor