Medida é da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública que deverá ajuizar ações contra o Estado para que estas cirurgias sejam realizadas
O inquérito foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira e pede ainda que a Semmas vá até o clube para a comprovação de prática de poluição sonora.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias
Aberto ao público em geral, o evento é promovido, anualmente, pela Comissão permanente de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID)
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou nesta quarta-feira, 23, com um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 11, de 9 de outubro de 2019, editada pelo Juízo da Vara Única ...
Engenheiro foi encontrado morto no último dia 29 de setembro em um terreno baldio, no bairro Tarumã
Um grupo de 150 pessoas alega irregularidades no pleito por duplicidade de votos
Decisão foi assinada pela chefe do órgão ministerial, Leda Mara Albuquerque, e será publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial Eletrônico do MP
Denúncia aponta que usuários do SUS que buscam atendimento em Urgência e Emergência esperam por horas o atendimento médico