O documento pede ao ministro da Saúde a realização de ações de acompanhamento, auditoria e controle das medidas adotadas pelo governo no combate à ...
O município de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus) deverá apresentar um plano de ação no prazo de cinco dias úteis para impedir ...
Em caso de descumprimento da transferência, foi determinado o bloqueio de R$ 280 mil da conta do Estado e multa diária de 10 mil
A recomendação do MP-AM apresenta diversas sugestões relativas à necessária higiene, isolamento social, entre outras medidas
A promotora de Justiça Eliana Leite afirma que é dever do Ministério Público adotar medidas administrativas e judiciais previstas em lei para a defesa ...
Multa para aqueles que descumprirem o decreto chega ao valor de R$ 300, além de multa em dobro para os reincidentes.
Prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara de Uarini tem trinta dias para apresentar a relação completa de servidores que sejam seus parentes e proceder ...
Ex-funcionários do Instituto de Trânsito de Iranduba teriam desviado dinheiro público para suas contas bancárias e falsificado documentos para ocultar esquema
O representante do bar disse que segue todas as normas padrões para estar funcionando e que ainda não foi notificado
