A decisão judicial favorável em Ação Civil Pública é pela readequação dos serviços prestados nas UTIs do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo
A justificativa para a medida foram as inúmeras reclamações de consumidores existentes na 81ª Promotoria de Justiça do MP-AM
O extrato de notificação de arquivamento de inquérito civil foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 9
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) devem requerer, nas próximas semanas, o relatório elaborado pela equipe de transição do governador Wilson Lima (PSC), com 800 páginas, no qual ele afirma que há indícios ...
O GAECO, ajuizou ação penal pública contra 15 pessoas, dentre elas, os donos da rede de supermercado DB Ltda e ex-gestores da SUHAB
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-AM) recomendaram ao estado do Amazonas a suspensão de quaisquer contratos e convênios firmados com o Instituto de Oftalmologia de Manaus (IOM). A suspensão deve perdurar até que o estabelecimento esteja regularizado perante ...
Expedida no último dia 30 de outubro, a recomendação procura evitar desvio de finalidade, uso dos veículos para outros fins, bem como viabilizar a fiscalização pelos Órgãos de Controle.
As portarias tratam de investigações as administrações passadas e a atual da localidade
O procurador de Justiça, Pedro da Silva Costa, formalizou denúncia contra o servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em agosto deste ano, por três principais ilegalidades cometidas por ...