O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) apura o suposto dano ao erário por ato antieconômico e lesivo aos cofres públicos
Responsável por preparar e entregar alimentos a detentos e policiais que trabalham no sistema penitenciário do Amazonas, a empresa G.H. Macário Bento conseguiu obter ...
O Ministério Público determinou que o atual secretário de educação repasse informações referente ao convênio realizado com a Seduc.
O procedimento está em fase inicial e deverá ser transformado em Inquérito Civil. O MP-AM e o MPF apontam ausência de informações por parte ...
Técnicos dos órgãos fiscalizadores e da Mineração Taboca deram explicações sobre o cenário atual em que se encontram as barragens construídas no Estado
De acordo com a promotora de justiça, compete ao Ministério Público ingressar com Ação Civil Pública, em caso de danos causados ao meio ambiente
A decisão judicial favorável em Ação Civil Pública é pela readequação dos serviços prestados nas UTIs do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo
A justificativa para a medida foram as inúmeras reclamações de consumidores existentes na 81ª Promotoria de Justiça do MP-AM
O extrato de notificação de arquivamento de inquérito civil foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 9
