Em uma semana, o governo do jornalista Wilson Lima (PSC) completa 100 dias e o período é obrigatório para a população avaliar os primeiros resultados de sua gestão, no que diz respeito ao planejamento de políticas públicas voltadas, principalmente, para Saúde, Educação, Segurança e Geração de Renda, em meio a um cenário político/econômico marcado por incertezas.
Wilson Lima, Marcelo Alex e Carlos Almeida: discussão entre governador e seu vice gerou a demissão do empresário (Reprodução)
Assim como o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Wilson Lima foi uma aposta do eleitorado para o “novo” na administração pública. Um nome que, em tese, não teria ligação com velhos “caciques” nem com um empresariado faminto por contratos milionários com o Poder Público, a qualquer custo. Até agora, as promessas tiveram efeito reverso.
Ineficiência
Na segunda semana de janeiro, o governo do Amazonas foi demandado por um veículo de comunicação de âmbito nacional a apresentar um Plano de 100 dias para cinco áreas essenciais da administração pública: Economia, Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança Pública.
Procurada por quatro semanas, a Secretaria de Estado e Comunicação (Secom) não respondeu as informações, mostrando total falta de organização do governo e ausência de sintonia com as secretarias, características de uma gestão ineficiente.
A ausência de planejamento ficou comprovada, também, com a não resolução, até hoje, dos salários atrasados dos funcionários terceirizados da Saúde.
Paralelo à irresponsabilidade com os funcionários que prestam serviços para o Estado, o governo de Wilson vem acumulando dispensas de licitações por justificativas questionáveis.
A nova gestão de Lima, também, chamou atenção pela escolha de secretários ligados a ex-governadores, os quais ele tanto criticava.
Suspeitas
O resultado da confusão no governo fez os órgãos fiscalizadores reagirem. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) teve duas licitações suspensas por suspeita de superfaturar em até 50% itens da merenda escolar, cuja ação partiu do pai do vice-governador Carlos Almeida, o procurador de Contas Carlos Alberto de Almeida. Em três meses, as dispensas de licitação na Seduc ultrapassaram a R$ 400 milhões.
Com mais de R$ 700 milhões em dispensas, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) entrou no alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Ainda na gestão de Carlos Almeida, o MP constituiu comissão para monitorar a pasta com promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), causando uma verdadeira “saia justa” ao governo.
Quase um mês depois, surge no meio político, informações sobre uma gravação na qual o então secretário extraordinário e homem de confiança do governador, o empresário Marcelo Alex, estaria cobrando até 30% de “retorno financeiro” em contratos com a Seduc e Susam.
Alex foi exonerado nesta semana e Carlos Almeida saiu da Susam para chefiar a Casa Civil. Sem negar ou confirmar a informação, a Secom comunicou à imprensa que as mudanças ocorreram por conta da necessidade uma reforma administrativa.
Prevaricação?
O Amazona1 foi informado por deputados estaduais de que a gravação envolvendo a suspeita de cobrança de propina por Alex foi usada por Carlos Almeida para “pedir a cabeça” do secretário extraordinário, durante uma discussão no Palácio do Governo, na semana passada.
Na ocasião, servidores informaram que ouviram gritos tanto de Almeida como de Lima, mas não quiseram entrar em detalhes por medo de represálias. A coluna tentou contato com o vice-governador e o empresário, mas não obteve retorno.
Apesar de, até o momento, não haver comprovação do caso, a informação ligou o alerta dos membros de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Púbico do Estado e o Ministério Público Federal (MPF). Se o áudio existe, ele precisa ser denunciado sob pena de prevaricação.
O crime consta no artigo 319 do Código Penal e prevê prisão de até um ano a funcionário ou agente público que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”
Não é a primeira vez que Wilson Lima e Carlos Almeida “deixam passar” suspeitas no governo. Em janeiro deste ano, eles acusaram a gestão do antecessor, Amazonino Mendes (PDT), de deixar um rombo de R$ 867 milhões, mas não há notícias de que a dupla denunciou o caso, formalmente.
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