57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MP-AM questiona Semasc.
O procedimento investigativo instaurado pelo MP vai apurar as irregularidades nos contadores de energia e os altos valores cobrados nas faturas
Órgão foi notificado para que se manifeste sobre a existência de projetos e alvará de construção para a área em questão
Em julho deste ano, o MP expediu uma recomendação à CMM para que o parlamento implantasse o sistema eletrônico para o controle de funcionários ...
A prefeitura de Tapauá pretendia realizar a '1ª Feira da Agricultura Familiar' neste sábado e também no domingo no município
o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 provocará um aumento direto de gastos do governo federal no valor de R$ 19,3 bilhões, segundo ...
Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços ...
A MP foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Ela precisa ser votada até 22 de junho para não perder validade
A mesma MP também regulamenta a antecipação de recebíveis pelos caminhoneiros em instituições financeiras. Atualmente, no caso dos motoristas autônomos, eles dependem de atravessadores ...
