Na prática, o fim da vigência da medida provisória não altera nada, pois o recurso de R$ 264,866 milhões já foi liberado para os ...
Segundo a OAB, se descumprir a orientação do Ministério da Saúde, o gestor pode responder por improbidade administrativa
A investigação do Ministério Público do Rio identificou ao menos uma oportunidade em que o PM aposentado pagou, com dinheiro vivo, boletos da escola ...
Engenheiro será julgado por homicídio quintuplamente qualificado; ele assassinou a ex-esposa com várias facadas
O descumprimento da recomendação pode implicar adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável
Os inquéritos assinados pela promotora da Comarca foram publicados no diário eletrônico do MP
O órgão pediu à Justiça que estabeleça o prazo de 60 dias para que os Poderes Executivo e Legislativo adotem providência sob pena de ...
Presidente faz campanha para filho e 17 candidatos a vereador e prefeito em transmissão realizada no Palácio da Alvorada
O número ideal de policiais recomendado pela ONU é de 1 para 250 habitantes. Entretanto, Itamarati conta, hoje, com apenas três policiais militares para ...
