Medida provisória que autoriza o corte temporário de rendimentos e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus deve entrar, hoje, na pauta ...
Senador afirmou que cabe a ele, "como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal".
A MP elimina a necessidade do processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes
Antônio Itamar ressalta que o pedido posterior do MP para alterar a distribuição originalmente realizada, ocorreu após o horário do plantão judicial
MP pede também que o gestor disponibilize internet móvel para garantir o trabalho da unidade de proteção aos menores de idade na cidade
A investigação preocupa a família Bolsonaro – os advogados do senador já pediram por nove vezes que o procedimento seja suspenso.
Segundo o MP, apesar da falta de UTI, o hospital preparou uma ala com 17 leitos para receber pacientes com a doença, dos quais ...
Para o órgão, o sindicalista, premeditou o crime “por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa das vítimas”.
Se a Medida Provisória não for aprovada pelos senadores nesta segunda-feira, 20, perderá validade. Veja o que muda na relação de trabalho.
