A ação inclui pedido de condenação ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$1 milhão, a serem revertidos para compensação pelos danos ...
Magistrado deu entrada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a uma reclamação disciplinar, pedindo a abertura de um inquérito administrativo.
MP ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para sustar o pagamento e cancelar a contratação
Desde o início do ano, o prefeito Chico Doido enfrenta problemas junto à população e também um pedido de cassação do mandato suspenso.
O contrato firmado com dispensa de licitação, tinha por objeto a prestação de serviços gerais de artífices, com fornecimento de material e equipamento às ...
Ação Civil Pública visa regular a transição da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) da gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM)
Entre as investigações, o órgão vai apurar a ausência de delegado, escrivão e investigador na cidade, além de prática de improbidade administrativa por parte ...
Inquérito já se encontra judicializado, de acordo com o MP-AM
Prefeito Normando Bessa de Sá nomeou Estênio Meireles de Sá, seu irmão por parte de pai, para um cargo de subsecretário municipal