Multa para aqueles que descumprirem o decreto chega ao valor de R$ 300, além de multa em dobro para os reincidentes.
A medida foi criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que chamou a medida do governo de "capenga"
Órgãos fizeram a recomendação com o objetivo de conter, pelos próximos sessenta dias, a proliferação do novo coronavírus (Covid-19)
O MP também solicita informações documentadas sobre qualquer investigação feita pelo Tribunal de Contas do Estado envolvendo superfaturamento
O suspeito foi preso na semana passada, investigado por envolvimento em pelo menos dez homicídios no município de Presidente Figueiredo
O dinheiro foi redirecionado de uma “reserva de contingência” que consta no orçamento
Pedido visa coibir o aumento abusivo nos preços de combustíveis na capital amazonense
Transmissão do debate sobre o aumento dos combustíveis e seus impactos na economia do estado.
Ex-procurador responde a uma série de processos por improbidade administrativa quando chefiou o MP-AM entre 2002 e 2006.
