Um ofício expedido pelo MP-AM proíbe a exigência e aplicando multa de R$500 por cada aluno que deixar de receber o material escolar
A medida provisória foi publicada na edição de ontem, 3, do Diário Oficial da União.
A promotoria de Itacoatiara reuniu fotos e vídeos mostrando que grandes manchas de óleo já teriam atingido o rio Madeira.
Mais cedo, a defesa havia afirmado que o Ministério Público do Rio de Janeiro apresenta informações distorcidas contra Fabrício Queiroz
Inquérito civil apura a coleta e o despejo irregular de resíduos sólidos em locais inadequados no município do interior do Amazonas
O inquérito civil aponta um possível enriquecimento ilícito do gestor, que possui bem imóvel avaliado em R$ 5 milhões
Denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Eirunepé aponta enriquecimento ilícito por parte do prefeito de Eirunepé
A ação inclui pedido de condenação ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$1 milhão, a serem revertidos para compensação pelos danos ...
Magistrado deu entrada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a uma reclamação disciplinar, pedindo a abertura de um inquérito administrativo.
