A mesma MP também regulamenta a antecipação de recebíveis pelos caminhoneiros em instituições financeiras. Atualmente, no caso dos motoristas autônomos, eles dependem de atravessadores financeiros
Foram 58 votos a favor e 6 contrários no senado. Texto segue para a Câmara
O relator acatou emenda que prevê a correção dos valores a serem reembolsados aos consumidores peala variação do IPCA acumulado no período
Após a chacina, o adolescente tentou suicídio na sequência ao ataque e foi levado a um hospital em estado grave, e será ouvido pelos investigadores caso se recupere
Em 2018, Waldívia Alencar foi presa durante a Operação 'Concreto Armado' por desviar mais de R$ 25 milhões e fraudar licitações da pasta de Insfraestrutura
Dentre as acusações, constam ameaças à esposa de um custodiado, a negativa de assistência médica e a recusa em emitir certidão de desenvolvimento de atividade laboral a presos
A Associação Amazonense do Ministério Público aderiu a uma mobilização contra a reforma do CPP, que propõe a limitação do poder de investigação em todo o país
O MPAM tomou conhecimento de inexecução de obras, serviços de manutenção, serviço de pavimentação, terraplanagem e drenagem no Município de Benjamin Constant
A limitação no Orçamento não só atrasou a apresentação de ações emergenciais para mitigação do efeito da crise na economia, como também prejudica propostas para estimular contratações de forma permanente
