A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento ao recurso de uma rede social, interposto contra cidadã que conseguiu liminar de 1º grau determinando a apresentação em Juízo de todos os dados do criador de ...
O juiz Rafael Almeida Cró Brito, titular da Vara Única da Comarca de Pauini (distante 915 quilômetros de Manaus), julgou improcedente o pedido do ex-vereador Antônio Barreiros Venâncio que recorreu à Justiça requerendo o direito de receber subsídios no período ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de apelação interposto por uma instituição bancária, e manteve a sentença proferida em 1ª instância que condenou o banco a ressarcir um cliente vítima ...
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta (2), o pedido de suspensão da eleição direta para o cargo de governador do Estado interposto pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a decisão, o ministro e relator do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. ...
CENÁRIO – Em entrevista ao Amazonas1, Marcelo Ramos (PR) negou que será candidato a vice de Amazonino Mendes anunciado, nesta quinta-feira (1º), pelo presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi como candidato ao cargo de governador do Amazonas. Ramos disse ainda ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou recurso interposto por uma empresa administradora de seguros, considerando indevido o pedido de busca e apreensão de um veículo que havia sido comercializado por ela. O consumidor já ...
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus, julgou improcedente a ação civil pública nº 0604560-86.2016.8.04.0001, proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas contra a Fundação de Vigilância em Saúde ...