Segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PL), estão previstos encontros com juristas, entidades representativas de instituições ligadas ao Poder Judiciário.
Proposta reajusta o repasse constitucional em um ponto percentual e foi aprovada em primeiro turno nesta terça, 17, com 343 votos contra 6
Em junho o texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020
Regras de transição para mulheres, tempo de contribuição para homens e pensão por morte são algumas das mudanças previstas.
A comissão definiu os nomes dos deputados Aliel Machado (PSB/PR) para 1º vice-presidente e Alexandre Leite (DEM/SP) para 2º vice-presidente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado
Emenda segue para apreciação de comissão especial
A sessão foi aberta com uma hora e meia de atraso devido à intensa movimentação de bastidores para tirar a proposta de pauta
Na modificação diz que crime de feminicídio seja julgado a qualquer tempo. Também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis
