Ação priorizou as inscrições no edital de Pagamento por Serviços Ambientais e a regularização do Cadastro Ambiental Rural
Inquérito apura desatualização do portal de transparência em Presidente Figueiredo.
O documento tem assinatura da promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, Fábia Melo Barbosa de Oliveira.
A decisão de instaurar o inquérito se baseou no teor do Procedimento Preparatório n. 040.2023.000362.
O lugar possivelmente desmatado de forma ilegal está a 50 metros de uma área de proteção ambiental do município.
Locadora de veículos foi alvo da Polícia Federal em operação que investigava fraude em licitações em Presidente Figueiredo
Autuações ocorreram no Ramal da Canastra, e infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa.
As decisões foram proferidas na manhã desta quinta-feira (20), durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Ações de vigilância sanitária e combate a zoonoses estão sendo intensificadas no município.