Churrascos e fogueiras também não são permitidos na praia e no balneário. As medidas de prevenção devem ser individuais.
Ao Portal AM1, Guedes afirma que a única coisa que pode fazer é cobrar das autoridades competentes a fiscalização, iniciando pelo Executivo.
O Iraque não criminaliza explicitamente a homossexualidade, mas cláusulas do código penal foram usadas para atingir membros LGBT+.
O projeto de lei estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação.
Conforme a promotoria, seriam pagos R$ 500 mil à dupla e R$ 200 mil ao conjunto.
Em casos de celebração de contrato por canal não presencial, ou seja, quando o aposentado liga para a empresa de empréstimos, a lei obriga o estabelecimento a enviar as condições do contrato por e-mail.
Deputado ficará proibido de acessar redes sociais e de ter contato com outros investigados, à exceção dos que também sejam parlamentares
Quem descumprir o decreto municipal estará sujeito ao pagamento de multa fixada no valor de uma Unidade Fiscal do Município (UFM)
Projeto de Lei que prevê a proibição foi aprovado pela Aleam nessa quinta-feira; em caso de suspensão do fornecimento, cidadão poderá acionar juridicamente a concessionária por perdas e danos