Ministério Público de Contas orienta que a pesquisa de mercado deve ser entendida como um processo vital para a obtenção da proposta mais vantajosa
O documento atinge, ainda, o secretário municipal de Saúde e a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Itacoatiara
Segundo a recomendação do MP-AM, a distribuição da merenda escolar deve ser feita evitando-se aglomerações e com publicidade que atinja os que a necessitem
A recomendação do MP-AM apresenta diversas sugestões relativas à necessária higiene, isolamento social, entre outras medidas
A terra indígena Yanomami registrou, nos últimos anos, surtos de malária decorrentes de invasões de garimpeiros e do aumento do desmatamento no território
O município descumpriu o compromisso assumido em 2018 referente à educação, saúde, infraestrutura, apoio aos povos indígenas e meio ambiente
Com o objetivo de evitar abusos nas listas de compra de material escolar, o MP-AM recomendou que as instituições sigam o Código de Defesa do Consumidor
Promotoria de Borba constatou que o direito garantido por lei vem sendo desatendido pelas empresas que fazem o transporte fluvial local
Município tem 120 dias para reativar serviço e garantir atendimento humanizado; recomendação é resultado de ação do projeto MPF na Comunidade