A previsão de apresentar o relatório na última semana de setembro, é para possibilitar a aprovação pela CCJ no dia 4 de outubro.
Eduardo Braga é o principal desafeto do governador Wilson Lima, que indicará o vice de David Almeida nas Eleições de 2024.
Como relator da reforma tributária, Eduardo Braga reiterou sua disposição em ouvir as preocupações e demandas da economia.
A proposta da reforma, que está no Senado, simplifica impostos sobre o consumo, mas preserva a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Zema defendeu a união dos estados do Sul e Sudeste para barrar demandas que, segundo ele, prejudicam as 2 regiões e beneficiam a ZFM.
A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, foi entregue nesta quinta-feira (3), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Na chamada guerra fiscal entre os estados, as 26 federações e o Distrito Federal devem conceder renúncia toral R$ 232,49 bilhões em 2023.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, deve ser analisada após o recesso parlamentar.
O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) realizou um acompanhamento ativo da evolução das discussões sobre a reforma.
