O STF conta com 11 cadeiras, mas apenas 10 estão ocupadas, pois Ricardo Lewandowski antecipou a aposentadoria do magistério no dia 11 de abril ...
Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente.
Coronel Zucco é investigado por suposto incentivo a atos antidemocráticos para contestar o resultado das eleições de 2022.
Ministros alegam que a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja segregação de pessoas.
Convenção 158 Na OIT proíbe países signatários de demitir sem justa causa.
O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Collor alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar ...
Ex-presidente da República, Fernando Collor, teria recebido propina pela influência política na BR Distribuidora.
