A vaga de ministro substituto foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.
O vereador é acusado de difamação por publicar, nas redes sociais, três mensagens que relacionaram o PSOL.
Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal pode votar uma ação para dizer se o projeto é inconstitucional.
A Corte julga as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estados questionam a regularidade da lei que definiu combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como serviços essenciais.
A maioria dos ministros do STF entende que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.
Interlocutores apostam na escolha do advogado Cristiano Zanin, que defendeu o atual presidente na Operação Lava Jato.
PL 490/07 e a MP 1154/23 tratam, respectivamente, do marco temporal e da reorganização das pastas.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
