Convenção 158 Na OIT proíbe países signatários de demitir sem justa causa.
O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Collor alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar ...
Ex-presidente da República, Fernando Collor, teria recebido propina pela influência política na BR Distribuidora.
O hospital disse que o ministro “encontra-se bem", sendo tratado com medicamentos para sintomas gripais e com antiviral.
Os valores do novo piso da enfermagem devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023
Defesa afirma que ex-ministro vai colaborar com investigações sobre atos de 8 de janeiro
O objetivo das buscas é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro
Há uma semana o Supremo Tribunal Federal já havia formado maioria pela anulação do indulto a Daniel Silveira
