Deputado responde por quebra de decoro parlamentar em razão de vídeo com discurso de ódio, ataques aos ministros do STF e apologia ao AI-5
O juiz barrou uma resolução do Conselho Municipal de Educação que garantia a exclusão dos debates em sala de aula
Caso fiquem em presídio masculino, devem permanecer em área reservada por questões de segurança
Bolsonaro diz que as medidas adotadas pelos estados são contrárias a princípios estabelecidos pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, enviou os processos de Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal do ...
O parlamentar foi preso em 16 de fevereiro após publicar um vídeo de 19 minutos nas redes sociais em que atacou e ofendeu ministros ...
Ministro manteve nesta sexta-feira (12) a decisão que anulou as condenações do ex-presidente na Lava Jato
A decisão foi publicada pela ministra Rosa Weber na manhã desta sexta (12) e atende a pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de SP
Decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), na segunda-feira (8), que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, ganhou ...
