Julgamento do STF sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo ...
A liminar de Fachin devolveu os direitos políticos ao petista, que poderá se candidatar para as próximas eleições
Agora o placar da 2ª Turma foi invertido para 3x2 em favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo ...
Ação do governo queria derrubar decretos com medidas de restrição do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul
O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula, que afirma que ele agiu com interesses políticos
Deputado responde por quebra de decoro parlamentar em razão de vídeo com discurso de ódio, ataques aos ministros do STF e apologia ao AI-5
O juiz barrou uma resolução do Conselho Municipal de Educação que garantia a exclusão dos debates em sala de aula
Caso fiquem em presídio masculino, devem permanecer em área reservada por questões de segurança
Bolsonaro diz que as medidas adotadas pelos estados são contrárias a princípios estabelecidos pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019