O MP alega que a decisão contrária à Constituição Federal, às leis e atentou contra a súmula nº 691, do STF, onde diz que ...
A defesa de Lula quer acesso às mensagens sob o argumento de que nelas há diferentes menções aos processos contra o ex-presidente na Operação ...
Processo apura invasão de celulares de autoridades políticas por hackers
Presidente já afirmou que vai indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a vaga no Supremo
Em julho do próximo ano estará disponível a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello, que completará a idade máxima para permanecer na corte. Um ...
Advogado do blogueiro disse que Eustáquio lesionou uma vértebra na queda e chegou a dizer que não sentia movimento nas pernas, porém, voltou a ...
O ministro do STF, Nunes Marques restringiu a aplicação de um trecho da Lei da Ficha Limpa por considerar inconstitucional
De acordo com pessoas próximas aos dois, os correligionários não se falam desde o último dia 6, quando o STF barrou a possibilidade de ...
Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante de descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Anvisa não autorizar uso de ...
