Por maioria, os ministros declararam inconstitucional dispositivo que permitia à Fazenda Pública decretar indisponibilidade de bens
Segundo a Folha de S. Paulo, a lista tem seis nomes de onde o atual presidente do Senado pretende tirar seu escolhido até o ...
Supremo Tribunal Federal decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Deputado Marcelo Ramos também disse que vai aguardar pelo posicionamento oficial do seu partido para tomar qualquer atitude em relação à eleição no Congresso ...
A Constituição proíbe os chefes das Casas Legislativas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura
Neste sábado (5), a ministra Rosa Weber votou contra a recondução. A Constituição veta a reeleição em mesma legislatura
O contrato intermitente é caracterizado pela ausência de jornada fixa, sem a previsão de dias ou horas mínimas de trabalho
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski já deram autorização
O STF discute se o regime viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho
