Para o procurador-geral da República Augusto Aras, autor da ação, a Lei Estadual 245/2015 é inconstitucional
Anvisa evitou dar detalhes específicos sobre a suspensão dos testes da vacina Coronavac, mas disse agir de forma 'isonômica' e 'imparcial' na avaliação das ...
Segundo membros do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é obrigado a apresentar uma fonte para compensar a desoneração da folha
O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), na sessão virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito
O traficante de drogas, André Oliveira Macedo, o 'André do Rap', não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio ...
O juiz Kassio Marques foi uma indicação de Jair Bolsonaro, do qual Eduardo Braga tem se aproximado cada vez mais
Em 2019, o traficante tentou evitar sua prisão, utilizando um artifício comum: oferecendo dinheiro aos policiais
Ministro Luís Roberto Barroso considerou a medida ilegal, pois não há previsão na Constituição Federal
O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados para ampliar a representatividade de negros na disputa
