Em julho do próximo ano estará disponível a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello, que completará a idade máxima para permanecer na corte. Um ...
Advogado do blogueiro disse que Eustáquio lesionou uma vértebra na queda e chegou a dizer que não sentia movimento nas pernas, porém, voltou a ...
O ministro do STF, Nunes Marques restringiu a aplicação de um trecho da Lei da Ficha Limpa por considerar inconstitucional
De acordo com pessoas próximas aos dois, os correligionários não se falam desde o último dia 6, quando o STF barrou a possibilidade de ...
Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante de descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Anvisa não autorizar uso de ...
O inquérito contra Bolsonaro no STF é resultado das declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, quando deixou o governo
Ricardo Lewandowski cobrou do Ministério da Saúde e da Advogacia-Geral da União mais detalhes no plano de vacinação apresentado
Um ano após barrar a prisão de condenados em 2ª instância, corte não voltou a dar a palavra final sobre apelações
A decisão do ministro Alexandre de Moraes possibilita ao instituto ampliar de 45 para 90 dias o período de análise dos processos
