Neste sábado (5), a ministra Rosa Weber votou contra a recondução. A Constituição veta a reeleição em mesma legislatura
O contrato intermitente é caracterizado pela ausência de jornada fixa, sem a previsão de dias ou horas mínimas de trabalho
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski já deram autorização
O STF discute se o regime viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho
Plenário verifica demora em julgamento pode anular pena por injúria racial. O caso em discussão é o da idosa condenada em 2013 por agredir, ...
Um terceiro ex-gerente foi absolvido novamente; condenação de 2018, proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, tinha sido anulada após decisão do STF
Segundo denúncia da PGR, Silas nomeou 18 servidores em cargos comissionados para atuar em seu escritório de representação estadual e no gabinete na Câmara ...
Plínio também usou as redes sociais para pedir que o Supremo e o TSE "agilizem uma decisão definitiva sobre a lei do voto impresso"
Em 2019, o parlamentar disse que se esquerda 'radicalizar', governo poderia responder com 'um novo AI-5'
