Plenário verifica demora em julgamento pode anular pena por injúria racial. O caso em discussão é o da idosa condenada em 2013 por agredir, ...
Um terceiro ex-gerente foi absolvido novamente; condenação de 2018, proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, tinha sido anulada após decisão do STF
Segundo denúncia da PGR, Silas nomeou 18 servidores em cargos comissionados para atuar em seu escritório de representação estadual e no gabinete na Câmara ...
Plínio também usou as redes sociais para pedir que o Supremo e o TSE "agilizem uma decisão definitiva sobre a lei do voto impresso"
Em 2019, o parlamentar disse que se esquerda 'radicalizar', governo poderia responder com 'um novo AI-5'
Para o procurador-geral da República Augusto Aras, autor da ação, a Lei Estadual 245/2015 é inconstitucional
Anvisa evitou dar detalhes específicos sobre a suspensão dos testes da vacina Coronavac, mas disse agir de forma 'isonômica' e 'imparcial' na avaliação das ...
Segundo membros do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é obrigado a apresentar uma fonte para compensar a desoneração da folha
O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), na sessão virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito
