Foto: reprodução/Twitter
MANAUS/AM- O senador amazonense Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior responsável pela insegurança jurídica do país neste momento e que só o Senado pode colocar um “freio” nisso. A declaração do parlamentar ocorreu durante entrevista, nesta quarta-feira (12), ao criticar a interferência de ministros do Supremo em outros Poderes.
“A maioria dos membros do Supremo botaram na cabeça que são governantes do país, eles pensam que moram no Olimpo e são semideuses. Eles interferem no Legislativo e no Executivo, isso é invasão de poder. Então, isso é um pecado e defeito, mas nós temos um instrumento que é o Senado Federal, que pode ”impichar” esses maus ministros. Se nós cumpríssemos o nosso papel, eu duvido que o Supremo fizesse o que faz. Ai dizem: ‘mas o Senado não faz, porque mais de 1/3 está comprometido’. Eu não acredito nisso, acho que cada um pensa o que quer”, disse o senador.
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O parlamentar do Amazonas também garantiu que, caso apresentassem um pedido de impeachment de algum ministro do STF, ele assinaria na hora e votaria a favor.
“Temos que dar a demonstração de que eles não são semideuses e nem nós somos, mas podemos te ”impichar”. Parar com isso de governar o país, quem tem que governar é quem foi eleito para isso, o presidente foi eleito para governar o país, nós fomos eleitos para legislar e eles foram eleitos para julgar e tirar dúvidas, mas só colocam dúvidas.”, disparou.
Plinio é autor do Projeto de Lei Complementar 19/2019, que altera regras para nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central. O PL foi aprovado no pelo Congresso Nacional, mas foi considerado “inconstitucional” pela Procuradoria-Geral da República. O parecer foi apresentado no âmbito do julgamento da ação ajuizada por PT e PSOL no Supremo Tribunal Federal.
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O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que pode decidir sozinho ou levar a questão para o Plenário. Para o político, essa manobra causa instabilidade na economia do país.
“Agora, por exemplo, se eles anularem a lei do Banco Central, eles estão causando uma insegurança no mercado financeiro, aqueles empreendedores que chegaram para investir no país vão recuar, a bolsa recua, o dólar sobe, eu não acredito que eles façam isso. O ministro Lewandovski não julgou sozinho, vai levar para o Plenário, tenho a impressão que não vão acatar o pedido do PT e PSOL, que fazem o papel que sempre fizeram, que é o de tentar atrapalhar”, criticou Plínio.
“E o Supremo sempre atrapalhando e, neste momento, é o maior responsável pela insegurança jurídica que vive o país; e tem que ser colocado um freio nisso e só o Senado pode colocar esse freio!”, finalizou.
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