Por unanimidade, desembargadores rejeitaram embargo que impedia o retorno de 300 candidatos ao concurso público da Polícia Civil do Amazonas de 2009. O julgamento ...
O desembargador Sabino da Silva Marques negou no início da tarde desta sexta-feira (1º) o Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado pela ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a uma apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado ...
A 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus iniciou na segunda-feira (31) um mutirão de audiências de processos envolvendo a empresa ...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento ao recurso de uma rede social, interposto contra cidadã que conseguiu ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os recursos de embargos de declaração interpostos por uma operadora de plano ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou desprovido um recurso de apelação interposto por uma companhia aérea, mantendo a ...
Dois pacientes portadores de lúpus erimatoso sistêmico (LES) tiveram assegurado na Justiça o fornecimento do medicamento micofenolato de mofetila, usado no tratamento da doença, ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de apelação interposto por uma instituição bancária, e ...
