O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu , nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, deferir medida cautelar e suspendeu, até o julgamento ...
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária, determinou a ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, assumiu o governo do Estado nesta sexta-feira, 11, e o seu primeiro ...
O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou Idalina de Souza Lima e Jucirlane Batista Sales, pela morte da aposentada Dalila ...
A American Airlines, companhia aérea norte-americana, foi condenada pelo Tribunal do Justiça do Amazonas (TJAM) a indenizar oito passageiros pela falta de assistência e ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou uma empresa de ônibus que atua na cidade de Manaus a indenizar uma passageira em R$ ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas e desautorizaram ...
MANAUS, AM – A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) finalizou nesta segunda-feira, 23, o prazo para que os advogados fizessem ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o resultado definitivo da seleção para estágio em Direito. Os cem primeiros classificados estão convocados a ...