Decisão em 2ª instância confirmou a proferida em 2014 e determinou o pagamento por dano moral à parturiente e a filha, pelos transtornos causados ...
Oportunidades são em tribunais de Contas e Justiça de todo o país, para níveis médio e superior. Confira vagas:
Espaço dará suporte ao trabalho da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
Período de inscrição segue até o dia 21 de agosto pela internet ou em locais com este acesso, disponibilizados pela organizadora do certame
O número de vagas para pessoas com deficiência passou de 5% para 10% no certame, conforme determina a Lei Federal nº 8.112/1990
Com a participação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), as oficinas do projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade” foram ...
A cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por parte da Prefeitura de Manaus é considerada inconstitucional pelo agentes ação.
Os processos estavam com tramitação suspensa em razão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), recentemente julgado pelo Pleno do TJAM
Os interessados deverão estar cursando entre o 3.º e o 8.º períodos de Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC
