O espaço foi planejado conforme prevê a Lei Federal nº 13.431/17, com ambiente adequado e protegido para que as vítimas prestem depoimento
Decisão da Justiça Estadual ressaltou que o interesse público deve prevalecer na aplicação dos Princípios da Publicidade e Transparência.
A autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série para que possa ...
Sistema, inicialmente, deve alcançar aproximadamente 600 pessoas que cumprem pena em livramento condicional na cidade de Manaus
O edital prevê vagas para 31 Comarcas e formação de Cadastro para outras 30 localidades do interior
O processo apura suposto superfaturamento na realização de reforma no setor de informática do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPs), em 2010
As medidas imposta pela Justiça são necessárias para a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no Conjunto Galileia 2, na zona Norte da ...
O furto ocorreu da manhã do dia 08 de maio de 2017, no estacionamento da unidade do bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital
Justiça Estadual condenou a empresa a pagamento de multa no valor de R$ 200 mil e mais pensão mensal aos genitores da criança que ...
