Decisão saiu nesta segunda, 5. Médicos cirurgiões alegam que estão há 5 meses sem receber e, suspenderam parcialmente os serviços, no último sábado, 3.
Decisão em 2ª instância confirmou a proferida em 2014 e determinou o pagamento por dano moral à parturiente e a filha, pelos transtornos causados ...
Oportunidades são em tribunais de Contas e Justiça de todo o país, para níveis médio e superior. Confira vagas:
Espaço dará suporte ao trabalho da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
Período de inscrição segue até o dia 21 de agosto pela internet ou em locais com este acesso, disponibilizados pela organizadora do certame
O número de vagas para pessoas com deficiência passou de 5% para 10% no certame, conforme determina a Lei Federal nº 8.112/1990
Com a participação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), as oficinas do projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade” foram ...
A cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por parte da Prefeitura de Manaus é considerada inconstitucional pelo agentes ação.
Os processos estavam com tramitação suspensa em razão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), recentemente julgado pelo Pleno do TJAM
