Coluna Cenário Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram negar, durante sessão na manhã desta quarta-feira (4), o pedido da Assembleia Legislativa (ALE-AM) para adiar a posse do governador eleito Amazonino Mendes (PDT) ...
Da Redação Um dia após ser diplomado pela Justiça Eleitoral, o governador Amazonino Mendes ingressou com um mandado de segurança na manhã desta terça-feira, 3, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pedindo para tomar do cargo de imediato, ...
Da Redação O vereador do município de Nhamundá (a 300 quilômetros de Manaus) Mauro Tiago Machado Contente Nogueira (PDT), o “Maurinho Nogueira”, ingressou, na quarta-feira, 27, com um mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contra ...
Da Redação A Justiça do Amazonas registrou 27 processos por crime de feminicídio em andamento nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus – entre o período de 2016 e janeiro a junho de 2017. Feminicídio ...
Por unanimidade, desembargadores rejeitaram embargo que impedia o retorno de 300 candidatos ao concurso público da Polícia Civil do Amazonas de 2009. O julgamento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21), na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
O desembargador Sabino da Silva Marques negou no início da tarde desta sexta-feira (1º) o Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado pela Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) contra decisão do Tribunal de Contas de Estado (TCE-AM) que determinou ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a uma apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e reformou sentença de 1ª instância, ampliando de R$ 40 mil para R$ ...
A 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus iniciou na segunda-feira (31) um mutirão de audiências de processos envolvendo a empresa Manaus Ambiental. O mutirão seguirá até outubro, no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos, zona Leste ...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento ao recurso de uma rede social, interposto contra cidadã que conseguiu liminar de 1º grau determinando a apresentação em Juízo de todos os dados do criador de ...