A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os recursos de embargos de declaração interpostos por uma operadora de plano de saúde regional e determinou que a empresa e uma ginecologista obstetra de seus quadros indenizem ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou desprovido um recurso de apelação interposto por uma companhia aérea, mantendo a sentença de 1º grau que condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil como indenização ...
Dois pacientes portadores de lúpus erimatoso sistêmico (LES) tiveram assegurado na Justiça o fornecimento do medicamento micofenolato de mofetila, usado no tratamento da doença, após terem encontrado dificuldade para obter o remédio junto à Secretaria de Estado de Saúde do ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de apelação interposto por uma instituição bancária, e manteve a sentença proferida em 1ª instância que condenou o banco a ressarcir um cliente vítima ...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam o pedido feito em mandado de segurança (nº 4004532-05.2016.8.04.0000) para a realização de cirurgia de recomposição ou reabilitação óssea pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) a uma mulher ...
O juiz Cid da Veiga Soares Júnior, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, julgou procedente o pedido de ingresso no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Amazonas, em ação movida por ...
O projeto Justiça Interativa, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), iniciou o mês de junho com atividades em escolas de ensino médio da capital e no interior do Estado. Nos dias 1º e 2, a ação aconteceu a ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta segunda-feira (5) o sistema unificado de consulta processual por meio de aplicativo de celular. Com esta nova ferramenta, advogados e partes poderão verificar o andamento de seus processos, na capital ou ...
O Mutirão realizado pela 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), promoveu 300 audiências de conciliação para tratar de ...