O processo foi remetido ao órgão atendendo à Resolução n. 06/2019-PTJ, que criou a referida Central, por onde passarão a tramitar todos os casos ...
A tese levantada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no habeas corpus (HC) contra uma portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que ...
O parecer é para um mandado de segurança que pede uma liminar para suspender uma portaria que restringe roupas para adolescentes
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou nesta quarta-feira, 23, com um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos ...
A disputa para as vagas acontece de forma simultânea em Manaus, Parintins e Tabatinga. O concurso vai disponibilizar 160 vagas
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas desta quinta-feira, 10. As provas serão aplicadas no próximo domingo, dia ...
O processo que era analisado como "sigilo absoluto" passou para "segredo de Justiça" afirmou a relatora do processo
Noite chuvosa na capital causou diversos transtornos em várias regiões da cidade
Serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais do Tjam e das serventias extrajudiciais do Estado
