A 7ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, divulgou nesta sexta-feira (2) o balanço do primeiro mutirão processual realizado pela unidade judiciário neste ano. Com mais de mil ...
A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus vai começar a ouvir na próxima segunda-feira (5), oito testemunhas de acusação do caso envolvendo três jovens que desapareceram no bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus, na madrugada ...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram improcedente o pedido de revisão criminal nº 4001218-17.2017.8.04.0000, feito por quatro policiais militares condenados a 37 anos e seis meses de reclusão em julgamento do 2º Tribunal do Júri, ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou recurso interposto por uma empresa administradora de seguros, considerando indevido o pedido de busca e apreensão de um veículo que havia sido comercializado por ela. O consumidor já ...
A cidade de Itacoatiara, distante 270 quilômetros da capital, recebe nesta quinta e sexta-feira (dias 1º e 2) as atividades do Justiça Interativa, projeto executado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas ...
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus, julgou improcedente a ação civil pública nº 0604560-86.2016.8.04.0001, proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas contra a Fundação de Vigilância em Saúde ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elaborou anteprojeto de lei para alterar vários dispositivos da Lei Complementar nº 17/1997, que trata da divisão e organização judiciária estadual. O anteprojeto foi aprovado na sessão do Tribunal Pleno de 9 de ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou a obra de construção do novo Fórum Cível da Comarca de Manaus. Localizado na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, em área adjacente ao Fórum Ministro Henoch Reis, a previsão é que unidade ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aprovou na terça-feira (9) os três nomes dos advogados inscritos para compor a lista tríplice para a escolha de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), com 15 votos cada. Na lista estão ...