Estado tem ainda 30 dias para apresentar cronograma de atendimento dos pacientes que estão na fila de espera e, nove meses, para dobrar as ...
Na última quarta-feira, 4, a Assembleia aprovou projeto de lei que pretende regularizar a situação de mais de 10 mil trabalhadores da área de ...
Juiz de Itacoatiara realiza o 1º Mutirão do Júri da história do município. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder ...
As atividades incluem a realização de cerca de 1.200 audiências e várias ações de conscientização para evitar que as mulheres sejam alvo de agressões.
Para extinguir a vaga e a remuneração de serviços auxiliares terceirizados, a vaga de piloto passará a ser comissionada, se tiver aprovação na Aleam
O processo foi remetido ao órgão atendendo à Resolução n. 06/2019-PTJ, que criou a referida Central, por onde passarão a tramitar todos os casos ...
A tese levantada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no habeas corpus (HC) contra uma portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que ...
O parecer é para um mandado de segurança que pede uma liminar para suspender uma portaria que restringe roupas para adolescentes
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou nesta quarta-feira, 23, com um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos ...
