Órgãos públicos do estado declararam suspensão de atividades presenciais durante a manhã desta segunda-feira, 16, para evitar a propagação do novo Coronavírus. Segundo notas oficiais, a população terá acesso a atendimentos e realização de serviços online.
MPE-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), anuncia em nota oficial que os serviços oferecidos pela Ouvidoria-Geral do MPAM, estão temporariamente suspensos, podendo ser acessados pelos canais não presenciais, por meio do Disque Denúncia: 0800 092 0500 ou 0800 720 5100 e o Botão Denúncia Online, que pode ser encontrado no Portal do MPAM.
TJ-AM
Já o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), segundo portaria publicada pelo Diário Eletrônico, passa a adotar, na próxima terça-feira (17), uma série de medidas para evitar a propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) em suas unidades judiciárias, assim como para prevenir o contágio de seus servidores, magistrados, estagiários, colaboradores, operadores do Direito e membros do sistema de Justiça que acessam, regularmente, os prédios da Justiça Estadual, tanto na capital quanto no interior do Estado.
Com as medidas, ficam excepcionalmente suspensas, inicialmente, pelo prazo de 15 dias, as sessões do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Câmaras Isoladas, Câmaras Cíveis e Criminais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, assim como todas as audiências cíveis e criminais, exceto as audiências de custódia. Conforme a publicação, os processos eletrônicos seguem sua tramitação normal.
CDC/Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (Republicanos), comunicou nesta manhã, a suspensão temporária de 20 dias, dos atendimentos presenciais ao público, das audiências de conciliação, das reuniões técnicas e da Praça do Consumidor agendados para ocorrer neste período. As novas datas serão informadas posteriormente.
No entanto, as atividades administrativas da CDC/Aleam seguirão normalmente, com atendimentos e orientações por meio das redes sociais, WhatsApp, e-mail e telefone.
Atendimentos e reclamações podem ser realizados por meio e-mail [email protected], WhatsApp (92) 994402019, telefone 31834451.
Escolas
Além dos órgãos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM), pediu à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria Municipal de Educação a suspensão das aulas.
“Embora nossos alunos não sejam considerados como grupo de risco, eles são considerados proliferadores do coronavírus para outras pessoas, como os idosos, parte mais sensível da pandemia”, diz a presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues, em ofícios enviados aos órgãos.
Além da suspensão das aulas, o sindicato também pede a que SEDUC e SEMED disponibilizem álcool em gel nas unidades geridas por elas e sabão nos banheiros das repartições e escolas.
Até o momento, somente a Secretaria de Educação Municipal do Amazonas (SEMED), se manifestou em resposta, a partir de amanhã as aulas de escolas municipais estarão suspensas por inicialmente 15 dias.
Universidades
Além da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ter suspendido as aulas por 15 dias em razão da propagação do Coronavírus, as instituições particulares Universidade Paulista (UNIP) e Martha Falcão Wayden anunciam também a suspensão das atividades, com o objetivo de preservar a saúde dos acadêmicos. De acordo com os comunicados das instituições, as atividades acadêmicas poderão ser realizadas online por meio de exercícios em EAD.
*Com informações da assessoria
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