As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deram provimento a um recurso da empresa Telefônica Brasil S/A contra decisão que indeferiu liminar requerida em 1º grau, no ano passado, para não vir a pagar Imposto sobre Circulação ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) dá posse, na próxima segunda-feira (24/04), à juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa no cargo de desembargadora. A solenidade será realizada no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David ...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam a segurança requerida por um paciente cardíaco para garantir seu tratamento pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam). A decisão foi unânime, de acordo com o voto do relator, ...
A juíza de Direito Priscila Pinheiro Pereira, da 11ª Vara Criminal ouviu na manhã desta segunda-feira (10), as testemunhas de acusação e a vítima A.S.S., que acusa Carlos Jorge Cury Mansilla, cujo registro de médico foi cassado pelo Conselho Federal de ...
Da Redação – As custas processuais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) poderão ser parceladas em até seis vezes, a partir de agora. A Portaria nº 490/2017-PTJ, que dispõe sobre o parcelamento, foi assinada na semana passada pelo presidente ...
Da Redação – O ex-prefeito de Coari Arnaldo Almeida Mitouso passou para o regime semiaberto na última sexta-feira (24), após decisão do juiz da 1ª Vara da Comarca, Fábio Lopes Alfaia, no processo nº 0000975-27.2016.8.04.3800. O Ministério Público opinou favoravelmente ao ...
As custas processuais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) poderão ser parceladas em até seis vezes, a partir de agora. A Portaria nº 490/2017-PTJ, que dispõe sobre o parcelamento, foi assinada na semana passada pelo presidente da Corte, desembargador ...
O conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu temporariamente a homologação do resultado do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A liminar foi concedida a pedido de três candidatos que concorreram às ...
Decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou três réus a 20 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) cometido contra o policial militar Denilson Xavier Torres, cometido em 30 de setembro de 2016, por volta ...