A empresa Amazonas Energia tem um prazo de 90 dias para suprir o serviço de energia elétrica na Comunidade Vale do Amanhecer.
Para fins de eleição em um Tribunal Estadual, sessão virtual será a primeira realizada no País.
Segundo a Defensoria, os juízes criminais do Amazonas não estão observando a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
No fim de semana outro magistrado já havia determinado que o Estado e o Município atuassem para evitar a realização do evento contra as ...
Nesta semana a Justiça já havia proibido a empresa concessionária de suspender o serviço de distribuição de energia para consumidores residenciais da capital.
Justiça Estadual mantém ritmo de trabalho para assegurar direitos dos cidadãos
A decisão faz parte do conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela Corte Estadual como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio ...
Medida passa a vigorar a partir desta sexta-feira, (20), e soma-se a outras medidas já tomadas pela Justiça Estadual para evitar a propagação do ...
Magistrados de plantão farão normalmente a análise dos autos, decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrante e demais providências, porém, sem a presença ...
