A determinação é movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e, em caso de descumprimento da decisão, acarretará em multa de 10 mil
Nesta nova decisão, o desembargador Anselmo Chíxaro indeferiu o pedido formulado, para limitação da circulação de pessoas, no âmbito do município de Manaus
Na semana passada, Alessandra foi autora da primeira ação com o mesmo motivo que derrubou a instalação e a escolha dos nomes, feitas por ...
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação de tráfego de pessoas com covid-19 entre uma região de garimpo ilegal ...
Entendimento do ministro Luiz Fux apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM.
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível e tem casos como o do casal Raí e Edines, que adotaram ...
Dr. Gomes é o autor do pedido que suspendeu, no dia 13 de maio, a tramitação do processo de impeachment contra Wilson Lima e ...
Mauro Bessa diz que o ato de escolha dos membros da CPI por Josué Neto ofende o princípio da autonomia partidária na Assembeia Legislativa
Há um entendimento de que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica
