Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível e tem casos como o do casal Raí e Edines, que adotaram ...
Dr. Gomes é o autor do pedido que suspendeu, no dia 13 de maio, a tramitação do processo de impeachment contra Wilson Lima e ...
Mauro Bessa diz que o ato de escolha dos membros da CPI por Josué Neto ofende o princípio da autonomia partidária na Assembeia Legislativa
Há um entendimento de que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica
A determinação considerou o Decreto Estadual n.º 42.158, expedido para conter a propagação da Covid-19 no Amazonas.
A decisão foi do desembargador Wellington José de Araújo e atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pelo deputado Dr. Gomes, que ...
Uma nova data para a homologação do resultado será definida pelo Poder Judiciário Estadual.
A ação do MP se arrastava há 8 anos no TJ e pedia a condenação de Bi Garcia e de seus auxiliares
Diante da alegação, o juiz Cezar Bandiera entendeu que o processo administrativo que permitiu o pagamento mensal é 'inválido".
