A determinação considerou o Decreto Estadual n.º 42.158, expedido para conter a propagação da Covid-19 no Amazonas.
A decisão foi do desembargador Wellington José de Araújo e atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pelo deputado Dr. Gomes, que ...
Uma nova data para a homologação do resultado será definida pelo Poder Judiciário Estadual.
A ação do MP se arrastava há 8 anos no TJ e pedia a condenação de Bi Garcia e de seus auxiliares
Diante da alegação, o juiz Cezar Bandiera entendeu que o processo administrativo que permitiu o pagamento mensal é 'inválido".
Antônio Itamar ressalta que o pedido posterior do MP para alterar a distribuição originalmente realizada, ocorreu após o horário do plantão judicial
A decisão desta quinta-feira, 30, atende a pedido do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM).
Após ser multado em R$485 mil por negligência na limpeza pública, Antônio Peixoto homologou contrato de mais de R$1 milhão para empresa de eventos ...
A suspensão faz parte de várias medidas tomadas pelo presidente Yedo Simões para manter o equilíbrio orçamentário da instituição.
