A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apura desvio de dinheiro público na SUSAM nos últimos 10 anos.
Decisão liminar suspendeu atividades da comissão atendendo pelo deputado estadual Felipe Souza
Em decorrência da pandemia, prazo de validade do certame, que encerraria no próximo dia 21 de junho, foi suspenso pelo Decreto Legislativo nº 6
Foram verificadas as condições de acomodação dos detentos e os procedimentos de higienização e saúde adotados nas unidades para evitar o contágio pela covid-19
A determinação é movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e, em caso de descumprimento da decisão, acarretará em multa de 10 mil
Nesta nova decisão, o desembargador Anselmo Chíxaro indeferiu o pedido formulado, para limitação da circulação de pessoas, no âmbito do município de Manaus
Na semana passada, Alessandra foi autora da primeira ação com o mesmo motivo que derrubou a instalação e a escolha dos nomes, feitas por ...
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação de tráfego de pessoas com covid-19 entre uma região de garimpo ilegal ...
Entendimento do ministro Luiz Fux apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM.