O processo de autoria da Aleam, chegou ao Tjam em junho deste ano e, desde então, o assunto vem tomando conta das discussões no ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) atendeu parcialmente a um pleito da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou seguimento a um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado ...
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Victor Liuzzi emitiu decisões negando pedidos sucessivos do candidato a deputado estadual Júlio Lins (PMN) contra matérias ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) negou provimento a embargos declaratórios opostos contra acórdão proferido em fevereiro deste ano ...
Nos dias 30 e 31 de agosto, o auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de ...
A juíza Substituta Aline Kelly Ribeiro determinou que a Prefeitura de Rio Preto da Eva proceda, no prazo máximo de 30 dias, a nomeação ...
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2ª Vara do Tribunal do Júri, inicia na próxima terça-feira, 17, a fase de ...
