Uma recomendação feita pelo CNJ em 2013 passou a ser adotada pelo TJAM desde quarta-feira (21)
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Wellington José de Araújo, deferiu dois pedidos de efeito suspensivo de decisões de 1ª instância que ...
O TJAM realizou mais de 9,4 mil audiências no período
O procurador de Justiça, Pedro da Silva Costa, formalizou denúncia contra o servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, no ...
Nos autos da Ação Civil Pública, é apontado que o prédio onde se localiza a Fundação conta hoje com mais de 100 anos de ...
O processo de autoria da Aleam, chegou ao Tjam em junho deste ano e, desde então, o assunto vem tomando conta das discussões no ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) atendeu parcialmente a um pleito da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou seguimento a um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado ...
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Victor Liuzzi emitiu decisões negando pedidos sucessivos do candidato a deputado estadual Júlio Lins (PMN) contra matérias ...
