Os interessados deverão estar cursando entre o 3.º e o 8.º períodos de Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC
De acordo com o TJAM, serão 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 para Analista Judiciário (Nível Superior)
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais
Na sentença, o acusado foi qualificado, nos autos, pela prática de conjunção carnal praticada com pessoa com idade entre 14 e 18 anos
O espaço foi planejado conforme prevê a Lei Federal nº 13.431/17, com ambiente adequado e protegido para que as vítimas prestem depoimento
Decisão da Justiça Estadual ressaltou que o interesse público deve prevalecer na aplicação dos Princípios da Publicidade e Transparência.
A autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série para que possa ...
Sistema, inicialmente, deve alcançar aproximadamente 600 pessoas que cumprem pena em livramento condicional na cidade de Manaus
O edital prevê vagas para 31 Comarcas e formação de Cadastro para outras 30 localidades do interior
