Período de inscrição segue até o dia 21 de agosto pela internet ou em locais com este acesso, disponibilizados pela organizadora do certame
O número de vagas para pessoas com deficiência passou de 5% para 10% no certame, conforme determina a Lei Federal nº 8.112/1990
Com a participação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), as oficinas do projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade” foram ...
A cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por parte da Prefeitura de Manaus é considerada inconstitucional pelo agentes ação.
Os processos estavam com tramitação suspensa em razão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), recentemente julgado pelo Pleno do TJAM
Os interessados deverão estar cursando entre o 3.º e o 8.º períodos de Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC
De acordo com o TJAM, serão 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 para Analista Judiciário (Nível Superior)
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais
Na sentença, o acusado foi qualificado, nos autos, pela prática de conjunção carnal praticada com pessoa com idade entre 14 e 18 anos
