Dois pacientes portadores de lúpus erimatoso sistêmico (LES) tiveram assegurado na Justiça o fornecimento do medicamento micofenolato de mofetila, usado no tratamento da doença, ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de apelação interposto por uma instituição bancária, e ...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam o pedido feito em mandado de segurança (nº 4004532-05.2016.8.04.0000) para a realização de ...
O juiz Cid da Veiga Soares Júnior, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, julgou procedente o pedido de ...
O projeto Justiça Interativa, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), iniciou o mês de junho com atividades em escolas de ensino médio ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta segunda-feira (5) o sistema unificado de consulta processual por meio de aplicativo de celular. Com ...
O Mutirão realizado pela 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com a participação ...
A 7ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, divulgou nesta sexta-feira (2) ...
A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus vai começar a ouvir na próxima segunda-feira (5), oito testemunhas de acusação do ...
