De acordo com a decisão, os vídeos apresentavam indicação visual de que havia utilização de recurso tecnológico.
Omar contestou 38 publicações na internet que, segundo a defesa, associaram seu nome e sua imagem à Operação Dinastia do Lago, deflagrada pela Polícia ...
A distribuição do tempo e a ordem de veiculação seguem os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, e publicada no Diário da Justiça ...
Segundo o órgão, o processo transitou em julgado no dia 2 de fevereiro de 2026 e a decisão tornou-se definitiva, sem a apresentação de ...
