Aprovados serão nomeados em julho de 2025.
A ministra fará uma visita ao Parque das Tribos, no Tarumã, local que reúne o maior número de indígenas em área urbana do Brasil.
Série do TSE de três reportagens mostra que o exercício do voto consolida o processo democrático ao redor do mundo.
O objetivo do TSE é realçar a importância do processo democrático no debate de ideias e de propostas sobre temas de grande interesse da ...
Entre novembro do ano passado e junho de 2024, representantes do União Brasil, da SBC, Senado Federal e CGU estiveram no TSE para avaliar a codificação.
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.
Municípios dentro de terras indígenas concentram o maior aumento de candidaturas desses povos. Em 2020, apenas um prefeito se elegeu fora da demarcação.
As restrições previstas na Lei nº 9.504, de 1997, visam, por exemplo, impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos.
A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial.
