Municípios dentro de terras indígenas concentram o maior aumento de candidaturas desses povos. Em 2020, apenas um prefeito se elegeu fora da demarcação.
As restrições previstas na Lei nº 9.504, de 1997, visam, por exemplo, impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos.
A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial.
Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições.
Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022.
Um vereador pode ser o mais votado e não se eleger devido ao sistema de representação proporcional adotado no Brasil, que utiliza o ...
O edital do certame publicado prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da ...
Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral nesta segunda-feira.
O julgamento ocorre um mês após o TRE-PR rejeitar, por cinco votos a dois, as duas ações que pediam a condenação do ex-juiz.
