Alexandre de Moraes, defendeu que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita "de modo cooperativo entre todas ...
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a ...
O político também contestou na ação, a determinação para que ele devolvesse ao Tesouro Nacional, valores utilizados de maneira irregular na campanha eleitoral.
A proposta de eleição unificada busca consolidar todos os processos eleitorais em uma única data, mas há prós e contras a proposta no Senado.
O presidente do TSE tem sido uma das vozes mais contundentes em defesa da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos que circulam nas plataformas.
O TSE determinou ainda que provedores devem tirar do ar, com "agilidade", conteúdos vedados.
Um levantamento feito pelo Portal AM1 mostra o número de eleitorado em dez municípios do Amazonas entre 2020 e 2023.
O TSE reconheceu o uso de 'palavras mágicas' por pastor Moisés de Melo, que incentivou os fiéis darem "oitenta mil votos ou até mais" ...
Os assuntos tratados na reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022 estão entre as principais provas da Operação Tempus Veritatis.
