Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições.
Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022.
Um vereador pode ser o mais votado e não se eleger devido ao sistema de representação proporcional adotado no Brasil, que utiliza o ...
O edital do certame publicado prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da ...
Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral nesta segunda-feira.
O julgamento ocorre um mês após o TRE-PR rejeitar, por cinco votos a dois, as duas ações que pediam a condenação do ex-juiz.
Ao Portal AM1, a especialista Liege Albuquerque avalia como positivo o financiamento coletivo de campanhas eleitorais e lamenta que a modalidade não seja comum ...
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do TRE do Paraná, que rejeitou a cassação dele no mês ...
Com a condenação no TSE, Bolsonaro ficou impedido de concorrer às eleições até 2030.
